Condições Gerais

1. As inscrições nas ações ou cursos de formação devem ser formalizadas por correio eletrónico dentro do prazo de inscrição que vier a ser oportunamente divulgado para cada formação.
2. A realização dos cursos nas datas anunciadas é confirmada por correio eletrónico junto dos participantes inscritos até 24 (vinte e quatro) horas antes do início do curso.
3. As inscrições nas ações ou cursos de formação serão consideradas validadas e efetivas após confirmação do respetivo pagamento.
4. O pagamento terá que ser efetuado no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas após a inscrição.
5. As mensagens eletrónicas, textos, imagens, serviços interativos e demais materiais disponibilizados destinam-se a ser utilizados exclusivamente para a frequência da formação e não podem ser copiados, manipulados ou enviados para terceiros.
6. Os participantes dos cursos de formação ministrados, terão direito a um certificado de participação que lhes será remetido no prazo de dez dias úteis após a realização da formação.
7. O preço de cada formação inclui IVA à taxa de 23% (vinte e três por cento).

 Alteração, adiamento ou cancelamento dos cursos

8. Os cursos divulgados nos diversos canais de comunicação da LEXFORM podem sofrer alterações quer quanto ao respetivo programa, formadores, duração e datas.

1. A LEXFORM aceita o cancelamento da inscrição, por iniciativa do participante, até uma semana antes da data da realização da formação, com uma penalização/retenção de 25% (vinte e cinco por cento) do valor da inscrição;

10. Em caso de cancelamento da inscrição que se efetue fora das condições previstas no número anterior e/ou em caso de não comparência do participante, não haverá lugar a qualquer reembolso.
11. O eventual cancelamento da inscrição, deve ser sempre formalizado por email, enviado para geral@lexform.pt

1. A LEXFORM reserva-se o direito de adiar ou cancelar uma ação ou curso de formação que não reúna o número mínimo de inscrições requerido ou por qualquer outro motivo que inviabilize a respetiva realização, nomeadamente, impedimento do formador, procedendo, nesse caso, ao reembolso do valor da inscrição paga aos participantes inscritos, no prazo de oito dias após o anúncio do cancelamento da formação. Os cancelamentos da formação devem ser comunicados aos inscritos por email ou por outra via que se mostre mais ágil, nomeadamente, por via telefónica.

Caso a informação respeitante ao curso não refira expressamente o número mínimo de participantes, o número mínimo para que o curso se realize é de 10 (dez) participantes.

1. Em caso de adiamento da formação, o formando pode optar por manter pago o valor da inscrição respetiva que será válido para a nova data a designar ou solicitar o reembolso do valor pago.